Várias empresas brasileiras de sociedade limitada podem se enquadrar tributariamente dentro do regime do Simples Nacional. Este prevê valores fixos de contribuição, taxa e impostos para faturamentos anuais de até R$ 3,6 milhões, porém as cervejarias – bem como vinícolas e cachaçarias – não podem se enquadrar neste regime. Quem paga essa conta de maiores impostos e burocracia? Quem gosta de boas cervejas.
É desnecessário dizer que a carga tributária no Brasil é alta, sabidamente uma das mais altas do mundo. Além disso o nosso país é um dos que menos retornam o valor investido em tributos em benefícios ao cidadão ou empresas. Porém o que poucos sabem é a forma com que essa carga tributária é calculada no caso das cervejarias.
O mestre Ronaldo Morado, Diretor-Executivo da Cervejaria Colorado e consultor de empresas na área administrativa uma vez nos esclareceu como funciona esta mecânica. Basicamente tudo é calculado pelo preço de venda. Esporádicamente a receita federal faz uma pesquisa de preço de cerca de 400 rótulos e estabelecidos certos valores de referência sobre cada um deles, a partir disto é calculada a taxa a ser paga de acordo com uma classificação própria. Tudo o que não estiver dentro das classificações do governo entra na categoria de “demais marcas especiais” e tem uma taxação base mais baixa.
Na prática isso significa que tudo o que for novidade potencialmente tem condições de pagar um imposto menor, porém a partir do momento em que os produtores conquistam penetração no mercado e conseguem distribuir os seus produtos em distancias maiores estes podem entrar em alguma linha de classificação e acabam ficando mais caros devido a maiores taxas. Para driblar essa lei as cervejarias investem em lançamentos de novos produtos, sejam novas receitas ou até simples mudanças do tamanho do envase. Esse é um dos motivos para grandes empresas ficarem lançando latinhas e garrafas em diferentes formatos, pois assim não há um histórico de comercialização, não entram em uma classificação específica e com isso sofrem menos com impostos. Ou você achou que mudar a latinha para 250ml era para deixar a cerveja gelada do começo ao fim? 
O congresso está votando para que as pequenas cervejarias entrem no sistema de Simples Nacional. O Deputado Gerônimo Goergen, do PP do RS é autor e tenta igualar a capacidade de competição dos pequenos com os grandes, valorizar a indústria puramente nacional e familiar, que proporcionalmente gera mais empregos que os conglomerado, impulsiona o turismo local e incentivem o consumo moderado e consciente. Nós do UZMENINO apoiamos veementemente qualquer iniciativa que vise ajudar as cervejarias artesanais, mas lembramos que os impostos federais podem impactar no máximo em 30% do valor do produto, dentro de um universo tributário de mais de 60%. Onde estão os outros impostos? Nos estados!
Vemos com imenso prazer essa iniciativa e esperamos pacientemente que seja o início de uma conversa mais profundas com os governos federais e estaduais. Se ganharmos será apenas uma vitória, a primeira de muitas, mas não poderemos nos iludir que haverão grandes mudanças automaticamente. É um desejo de todos que as cervejas artesanais se popularizem, portanto é dever de todos cobrarmos as autoridades para que hajam mudanças.
Saúde!
Matheus Ribeiro Ramos – disparando um e-mail para o deputado eleito da minha região para que ele faça de maneira correta o que ele é pago para fazer.
